O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a Lei Pietro, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.
O texto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, prevê que anualmente, de 14 a 21 de dezembro, sejam desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula para que se aumente no Brasil o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Atualmente, o Brasil registra cerca de 10 mil novos casos de leucemia, doença que na maioria das vezes somente pode ser enfrentada por meio de transplante. No Rio Grande do Sul, onde são registrados 1 mil novos casos de leucemia por ano, há 51 mil pessoas cadastradas no banco de doadores de medula óssea.
O deputado calcula que é preciso chegar a 300 mil cadastros de possíveis doadores no Estado para que a demanda seja atendida.
O deputado Albuquerque afirmou que a sanção da Lei Pietro dá ao país a partir de agora uma ferramenta legal para se buscar a solidariedade do povo brasileiro.
Ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre a facilidade de se fazer parte do cadastro de doadores e da importância da doação de medula óssea para salvar vidas.
Pietro
Filho do deputado, Pietro faleceu no dia 3 de fevereiro de 2009, aos 19 anos, depois de 14 meses de luta contra uma leucemia mielóide aguda.
O enfrentamento do parlamentar e seus familiares à doença de Pietro foi acompanhado pelo país inteiro, mas, infelizmente, os transplantes foram realizados cerca de um anos depois do diagnóstico, quando o jovem já se encontrava debilitado pelos efeitos da leucemia.
A morte do filho, no entanto, não fez o deputado Albuquerque desistir de tentar salvar outras pessoas que enfrentam a mesma situação.
— Perdi um filho, mas ele virou lei para ajudar os outros. Pietro, eu e minha familia estamos felizes ao cumprir esta missão que com mobilização, esclarecimento e soliedariedade vai salvar muitas vidas — afirma.
Lei
Protocolado em 25 de novembro de 2008, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 4 de fevereiro deste ano, quando Pietro foi sepultado. No dia 31 de março o projeto de lei foi aprovado pelo Senado, seguindo para o palácio do Planalto para sanção presidencial.
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei Pietro será um caminho para unificar as esferas municipais, estaduais e federal, além da iniciativa privada, para empreender campanhas na busca de recursos para pesquisas, estruturação de laboratórios e ampliação dos locais para realização de exames de HLA (histocompatibilidade).
Estes exames, realizados por meio da retirada de apenas 10 ml de sangue, possibilitam a identificação de características genéticas que possam influenciar no transplante.
Os dados são incluídos em um cadastro nacional para que quando aparecer um paciente os dados sejam verificados e o doador chamado a doar.
— Acredito na força da Lei Pietro para mobilizar o Brasil — afirma Albuquerque.
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