Governo federal altera Lei Pietro e facilita localização de doadores de medula óssea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (10), uma nova redação (Lei nº 14.530/2023) que altera parte da Lei Pietro (Lei nº 11.930/2009) de forma a facilitar a localização de doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
O autor da Lei Pietro, o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), comemorou a iniciativa. “Um avanço importante diante de muitos casos de doadores cadastrados que, ao mudarem de endereço, telefone ou e-mail, não atualizam os novos dados no Redome. Quem espera por um doador tem pressa para salvar sua vida. É um avanço importante para quem espera um doador de medula compatível para fazer um transplante que pode salvar a sua vida”, disse.
O Redome é o banco de dados financiado pelo Ministério da Saúde com informações de possíveis doadores para quem precisa de transplante de medula óssea.
Agora, a legislação autoriza o Redome, ao não encontrar o doador voluntário cadastrado e compatível com paciente para transplante de medula em seu sistema, a procurar em outros órgãos públicos e privados a localização atual deste doador para contatá-lo.
Se ainda assim o contato com o doador não for efetivo, os gestores do Redome ou os hemocentro poderão obter os nomes e os dados cadastrais do cônjuge, ou do companheiro ou companheira do doador, ou de parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, a fim de tentar realizar contato com o doador por intermédio dessas pessoas.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
