Portaria
é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para
estimular hospitais a fazerem mais transplantes. O valor pode chegar
a R$ 217 milhões neste ano
O
estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de
Saúde (SUS) ganha reforço com a criação de novos incentivos
financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública.
Com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os
hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão
receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os
procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde,
isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova Portaria.
Para os
hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de
50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que
fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30%
acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217
milhões.
“Esse
é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos,
como o de coração, fígado e o de pulmão. Quanto mais tipos de
transplantes um hospital fizer, maior será o incentivo pelo
procedimento realizado”, diz o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, acrescentando que além de pagar pelo transplante realizado,
“isso é mais um incentivo para a manutenção do paciente na UTI
por um período maior, se for necessário. Com essa mudança estamos
estimulando também os hospitais que queiram fazer transplantes mais
complexos, que possam realizar esses procedimentos”, completa.
Os
hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste
específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e
a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor
pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil
para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o
valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
A
portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a
realização de procedimentos de transplantes e processo de doação
de órgãos (IFTDO) será assinada nesta quinta-feira (26) pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante
sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data para o
lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincide
com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado no
Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).
A medida
visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS e a
redução de pacientes que aguardam por um órgão. “A portaria
define novos incrementos para os procedimentos para ampliarmos a
capacidade dos hospitais de fazerem vários tipos de transplantes de
órgãos e reduzir o tempo de espera, sobretudo de transplante renal,
que é o que tem o maior número de pacientes, além de incentivar a
qualidade do transplante”, diz o ministro Padilha.
Outra
novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos
transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um
incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de
ficar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) incremento para a
internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado
de hospitalização, quando há complicações graves.
“O
conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a
quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo
de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa
forma, levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente.
Queremos continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de
rins, e ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer
transplantes nos pacientes mais graves”, explica Padilha.
RECORDE –
Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um
sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de
23 mil transplantes no serviço público.
Com
relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve
redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que
tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e
pâncreas (36%). As menores reduções foram nas filas de espera por
rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais
alvos das novas regras, juntamente com o fígado.
Em 2011,
o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por
milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por milhão. Para
se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por milhão”,
comemora o ministro.
Mesmo
assim, Padilha considera que é necessário continuar ampliando o
número de doadores e adotando medidas e ações para incentivar os
hospitais que fazem transplantes, sobretudo os que assumem pacientes
em estado mais críticos.
Em 2011,
foram criados 87 novos centros de transplantes habilitados – 18 no
Norte e Nordeste -, além de 104 novas equipes de transplantes
credenciadas – 22 no Norte e Nordeste. Foram implantadas 35 novas
Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 11 estados – AC,
BA, CE, MS, PR, PE, SC, RS, RN, PI e SE.
REDOME –
Além da portaria que define incentivos para transplantes, o ministro
Alexandre Padilha assina também uma portaria que estabelece a
manutenção regulada de novos doadores no Registro Brasileiro de
Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Antes ilimitada,
agora o número máximo de cadastro de doadores voluntários de
medula óssea será de 267.190 por ano.
Um dos
impactos esperados é a melhoria da qualidade do material coletado e
armazenado, com melhor regulação no processo de captação. Outro
resultado será a redução de custos pagos pelos procedimentos.
Atualmente, o SUS investe R$ 270 milhões/ano com a captação de
doadores voluntários para o REDOME. Com regulamentação no número
de doadores, o gasto passará a ser de R$ 100 milhões, uma redução
de R$ 170 milhões por ano. Essa economia vai possibilitar o
remanejamento dos recursos para outras ações.
O REDOME
é hoje o 3º maior registro mundial de doadores voluntários de
medula óssea. Atualmente, são mais de 2,7 milhões de doadores
cadastrados. Esse dado é 22.400% maior que total de registros em
2000, quando havia 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve em
grande parte a campanhas publicitárias e ações de sensibilização
do Ministério. Quanto ao número de transplantes, em 2011 foram
realizadas um total de 1.732 - crescimento de 7,2% em relação a
2010. Hoje, 1.205 pessoas aguardando pela identificação de um
doador de medula óssea no país. Existem 104 pessoas aguardando por
um transplante não-aparentado de medula óssea, já com doador
identificado e selecionado.
Fonte:
Por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde, ASCOM/MS
