Proposta de Beto Albuquerque define prazo para diagnóstico de câncer
Projeto prevê a realização dos exames em até 30 dias quando o câncer for a principal hipótese de doença.. Foto: Rodimar Oliveira
Proposta apresentada pelo líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), busca preencher lacuna deixada pela Lei nº 12.732/12, que estabelece prazo para o início do tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto de autoria do socialista (PL nº 5.722/13) altera a nova legislação, ao definir tempo também para a realização dos exames de diagnóstico.
De acordo com a Lei, em vigor desde maio deste ano, os pacientes deverão iniciar o tratamento pelo SUS até 60 dias após o registro do câncer. Beto lembra, no entanto, que muitas vezes é preciso aguardar meses até a realização de exames que confirmem a doença. “De que vale assegurarmos um tratamento rápido, se para ter o diagnóstico, o indivíduo tem que esperar um longo tempo”, questiona o parlamentar.
O projeto do líder socialista prevê a realização dos exames em até 30 dias, quando o câncer for a principal hipótese de doença.
Tramitação – Ainda não foram definidas as comissões que irão analisar a proposta na Câmara dos Deputados.
Texto: Tatyana Vendramini – Liderança PSB na Câmara
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