Em
2011, ocorreu no Brasil o maior aumento anual no número de
transplantes da última década. Com 2.257 procedimentos a mais que
em 2010, nos confirmamos como sede do maior programa público entre
os países que realizam o procedimento. Desses resultados, vale
ressaltar o aumento de 109% na região Norte e 103% na região
Centro-Oeste. Na região Nordeste destacam-se Pernambuco, com aumento
de 74%, e o Rio Grande do Norte, com 16,4 doadores/pmp, que o coloca
entre os 6 estados com maior captação no país.
Para
compreender a importância da inclusão destas regiões no programa
nacional, vale lembrar alguns fatos. Durante a década de 80, os
resultados obtidos pelas equipes pioneiras na região Centro-Sul
permitiram que estagiários de todo o país se capacitassem junto a
esses centros e, a seguir, retornassem a seus estados de origem
desenvolvendo aí centros satélites. Como esperado, os novos centros
localizaram-se quase que exclusivamente nos estados litorâneos com
infraestrutura mais avançada. Em decorrência, até 2011, 16 estados
com 60 milhões de habitantes ainda não realizavam transplantes, ou
o faziam de forma esporádica.
Pretendendo
incrementar o programa de forma equânime, o ministério adotou
iniciativas, em 2011 e no primeiro semestre de 2012, que são de alto
custo (o SUS oferece assistência integral que inclui exames
pré-transplante, o procedimento em si, exames periódicos no
pós-operatório e, a partir daí, fornecimento de medicamentos de
uso contínuo):
Em
2011, foram destinados ao programa 1,3 bilhão de reais, valor quatro
vezes maior que em 2003. No mesmo ano, foi criado o Comitê
Estratégico, que já capacitou mais de 170 profissionais das regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo prevista, com recursos já
alocados, a capacitação de um total de 1.219 até o fim de 2014.
Como
forma de incentivo, foram investidos 50 milhões de reais adicionais
para pagamento das instituições que realizam transplantes. Permitem
um aumento que varia de 30% para aquelas que realizam apenas
transplantes de um órgão ou tecido até 60% para as que realizam
quatro ou mais tipos. O pagamento diferenciado se baseia no
conhecimento de que infraestruturas comuns se beneficiam da
experiência partilhada, principalmente nas unidades de terapia
intensiva.
Foram
definidas tabelas SUS diferenciadas para transplantes de coração e
pulmão, que vinham apresentando, nos últimos anos, menor
crescimento em relação aos transplantes de rim, fígado e pâncreas.
Investiram-se 10 milhões de reais na compra de imunoglobulina
(medicamento imunossupressor).
A
captação de órgãos em 2012 foi de 12,6 por milhão de habitantes,
16,4% maior que no mesmo período de 2011, pretendendo-se alcançar
15 por milhão de habitantes até 2015. Por outro lado, centros mais
desenvolvidos em outros países perceberam que, mesmo atingindo
índices de captação máxima, o número de órgãos de doadores
falecidos ainda não é suficiente para atender a demanda que cresce
paralelamente ao atual aumento da expectativa de vida. Compreende-se
assim o interesse e o esforço em obter órgãos adicionais,
resgatando aqueles que hoje são descartados (órgãos limítrofes) e
tentando produzir enxertos alternativos.
Foram
investidos, também, 31,6 milhões de reais para desenvolvimento de
centros de pesquisa na Universidade de São Paulo, entre os quais um
Centro Integrado de Pesquisa em Transplante de Órgãos. Os
resultados atuais e o progresso previsto para os transplantes no
Brasil permitem prever um desenvolvimento geral da medicina de ponta
nos centros que realizam o procedimento.
*Alexandre
Padilha é médico, ministro da Saúde e presidente do Conselho
Nacional de Saúde
*
Silvano Raia é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP.
Foto:
Erasmo Salomão – Ascom/MS
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